PORQUE A LEI ÁUREA IMPEDIU O REINADO DA PRINCESA ISABEL

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A família real brasileira

Hoje está fazendo 128 anos que o cruzeiro Alagoas deixou águas brasileiras no rumo de Lisboa, escoltado pela nau capitânia da esquadra brasileira, o encouraçado Riachuelo, comandado pelo capitão de mar e guerra Alexandrino Alencar, futuro almirante que deu o nome à rua principal do charmoso bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro.

A missão do Riachuelo era impedir que o vapor imperial aproasse a terra e Dom Pedro II e sua família desembarcassem em algum ponto do Brasil (dizia-se que aportariam em Maceió) e dali iniciasse uma resistência à república ainda nos cueiros na destronada Corte, transformada em Distrito Federal.

Estava consolidada a República.

O problema da Lei Áurea do jeito que foi aprovada no Congresso, primeiro na Câmara (10 de maio) e, logo em seguida, no Senado, promulgada no mesmo dia pela Princesa Isabel, num domingo, em 13 de maio de 1888, já se previa que o assunto não morreria ali. Como as reformas de nossos dias, ficou tanta coisa para trás que só podia dar errado.

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O lendário Conselheiro Acácio

Entretanto, a princesa preferiu sancionar a Lei como veio do Legislativo, pois se vetasse ou adiasse a assinatura, a abolição poderia retroceder. Mais vale um pássaro na mão do que dois voando, disse o Conselheiro Acácio vendo a saia justa da regente do Império.

A dúvida era que o texto aprovado não correspondia ao projeto de reforma proposta e defendida estridentemente nas ruas do Rio e das províncias. Um costume muito antigo dos legislativos brasileiros e que continua se repetindo. Como nas reformas mutiladas nos parlamentos de hoje em dia, também a lei de extinção da escravidão passou no plenário muito alterada. E como sói acontecer com tais remendões, produziu efeitos negativos até hoje sentidos pela população que, teoricamente, deveria ter sido beneficiada. Não estamos falando de reformas trabalhista ou da Previdência.

Volto ao assunto porque muitos leitores pediram esclarecimentos à afirmação de que o golpe militar de 15 de novembro deveu-se, em parte, à mobilização que os abolicionistas faziam logo depois de sua promulgação para emendar a Lei, sob a liderança da Princesa Isabel. A reação dos abolicionistas e a pressão das ruas foi uma das causas da crise política de novembro de 1889, que levou ao golpe de estado que derrubou a monarquia e proclamou a república, extinguindo o Império e criou os Estados Unidos do Brasil, hoje conhecido como Republica Federativa do Brasil.

A princesa no trono seria a reabertura das propostas, a volta daqueles planos de inclusão dos ex-escravos, cuidadosamente elaborados pelos abolicionistas que, sob a liderança, neste caso, do engenheiro André Rebouças, foram extirpados da Lei.

A Lei Áurea tal como veio da Câmara (o Senado, naquela época, não votava leis, apenas revisava. Assim mesmo, aprovou o texto da Câmara Baixa sem ressalvas) era uma casca de banana. No passado, os próprios abolicionistas criticaram leis antiescravistas atrofiadas, como foi o caso da Lei dos Sexagenários. Entretanto, Isabel decidiu sancionar e discutir depois na legislação infraconstitucional. Foi aí que se perdeu.

Era pegar ou largar. A princesa resolveu enfrentar o bicho sem armas, só com unhas e dentes, promulgando a lei no próprio domingo, horas depois de o Senado mandar o documento para sanção. Foi assim o decreto, hoje conhecido como Lei Áurea:

 

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Uma das versões em pintura da assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel.

“A princesa imperial regente, em nome de sua majestade, o imperador d. Pedro 2º, faz saber a todos os súditos do império, que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Artigo 1º – É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil; Artigo 2º – Revogam-se as disposições em contrário”, dizia o texto.

E só. Nada de indenizações aos proprietários, nada de garantias aos ex-escravos, O resultado político, entretanto, foi exuberante. Mal correu a notícia, as ruas do Rio de Janeiro e demais capitais e grandes cidades servidas por telégrafo, encheram-se de gente. As manifestações duraram vários dias seguidos, foram as maiores conhecidas na História do Brasil, tanto que nem mesmo a vitória na Copa do Mundo de 1958 e nem mesmo aos comícios das Diretas Já tiveram tamanha repercussão positiva. As fotografias comprovam.

Na verdade, todinha a população brasileira odiava a escravatura, envergonhava-se e apoiava os abolicionistas. Porém, como no caso das eleições diretas, o Congresso não dava maioria qualificada para mudar a Lei, e a cada votação (o projetos de lei repetiam-se ano a ano desde a década de 1870), o projeto caia. Até que na gestão do Visconde de Ouro Preto, com apoio do governo (parlamentarista), passou, mas desse jeito.

O resultado é que os ex-escravos das grandes plantações foram dispensados e jogados na periferia das grandes cidades, principalmente de São Paulo. Ali começa a decadência social da antiga classe trabalhadora, substituída nas lavouras e nas profissões pelos europeus e orientais. Aí está o fracasso da Lei Áurea, aprovada com tamanhas mutilações que em vez de resolver os problemas, criou novos com que até hoje o País se debate. Uma reforma mal feita pode ser pior que o status quo anterior. Ou, como dizia o Conselheiro Acácio: “Ficou pior a emenda que o soneto”.

JOSÉ ANTÔNIO SEVERO” BLOG OS DIVERGENTES” ( BRASIL)

 

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BOMBA: INGLATERRA MUDOU LEI DO PRÉ-SAL E TEMER CEDEU A LOBBY DA SHELL

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Uma notícia bombástica acaba de ser publicada pelo jornal The Guardian, o mais respeitado da Inglaterra. O governo inglês fez lobby, com sucesso, junto ao governo golpista do Brasil para mudar as regras de exploração do petróleo, em benefício de multinacionais como a Shell e a BP.

O encarregado do lobby foi o ministro do Comércio, Greg Hands, que veio ao Rio de Janeiro, onde se reuniu com Paulo Pedrosa, secretário do Ministério de Minas e Energia, de Michel Temer.

Com a vinda, a Inglaterra conseguiu que o governo brasileiro eliminasse exigências de compra de conteúdo local da indústria nacional, flexibilizasse exigências ambientais e isentasse grandes multinacionais de petróleo do pagamento de impostos num montante que supera R$ 1 trilhão.

Leia aqui a reportagem original e confira como o governo de Michel Temer – apelidado de Mishell Temer pelos petroleiros – trabalha contra os interesses nacionais, segundo denuncia a própria imprensa inglesa.

Leia, abaixo, a tradução:

A Grã-Bretanha pressionou com sucesso o Brasil em nome da BP e da Shell para responder às preocupações dos gigantes do petróleo em relação à tributação brasileira, regulação ambiental e regras sobre o uso de empresas locais, revelam documentos do governo.

O ministro do Comércio do Reino Unido viajou para o Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março para uma visita com um “foco pesado” em hidrocarbonetos, para ajudar as empresas britânicas de energia, mineração e água a ganhar negócios no Brasil.

Greg Hands se encontrou com Paulo Pedrosa, vice-ministro brasileiro de minas e energia, e “diretamente” levantou as preocupações das empresas petrolíferas Shell, BP e Premier Oil britânicas sobre “tributação e licenciamento ambiental”.

Pedrosa disse que estava pressionando seus homólogos no governo brasileiro sobre as questões, de acordo com um telegrama diplomático britânico obtido pelo Greenpeace.

O Departamento de Comércio Internacional (DIT) lançou inicialmente uma versão não-editada do telegrama sob as regras de liberdade de informação para a unidade de investigação do Greenpeace, Desenterrada, com as passagens sensíveis destacadas. Pouco depois, o departamento emitiu uma segunda versão do documento, com as mesmas passagens redatadas.

A Greenpeace acusou o departamento de agir como um “braço de pressão da indústria de combustíveis fósseis”.

O governo do Reino Unido negou que fosse lobby para enfraquecer o regime de licenciamento ambiental, embora a campanha de lobby mostrou ter dado frutos. Em agosto, o Brasil propôs um plano de alívio tributário de vários bilhões de dólares para perfuração offshore e, em outubro, a BP e a Shell ganharam a maior parte das licenças de perfuração de águas profundas em um leilão do governo.

Rebecca Newsom, assessora política seniores do Greenpeace, disse: “Este é um duplo embaraço para o governo do Reino Unido. O ministro do Comércio de Liam Fox tem pressionado o governo brasileiro em um enorme projeto de petróleo que prejudicaria os esforços climáticos feitos pela Grã-Bretanha na cúpula da ONU em Bonn.

“Se isso não fosse ruim o suficiente, o departamento da Fox tentou encobri-lo e ocultar suas ações do público, mas falhou comicamente”.

O documento também revela que o Reino Unido pressionou o Brasil a relaxar seus requisitos para que os operadores de petróleo e gás usassem uma certa quantidade de empresas brasileiras e empresas da cadeia de suprimentos.

Diplomáticos britânicos descreveram o enfraquecimento dos chamados requisitos de conteúdo local como um “principal objetivo” porque a BP, a Shell e o Premier Oil seriam “beneficiários britânicos diretos” das mudanças.

A tentativa do Reino Unido de suavizar os requisitos continuou no dia seguinte à reunião entre Hands e Pedrosa, com um funcionário senior da DIT liderando um seminário sobre o assunto na sede do regulador de petróleo e gás do Brasil.

O governo do Reino Unido passou por incêndio no passado por fornecer centenas de milhões de libras de apoio para a Petrobras, empresa estatal de petróleo do Brasil, atingida pelo escândalo, através da agência de exportação de crédito do Reino Unido.

Os esforços contínuos de lobby do petróleo do Reino Unido no Brasil surgiram dias depois que os ministros britânicos estavam promovendo a liderança do Reino Unido no corte de emissões de carbono nas negociações climáticas internacionais em Bona.

Claire Perry, o ministro das mudanças climáticas, disse na cúpula: “estamos assumindo nossos compromissos sob o acordo de Paris muito a sério e estamos a agir”.

Um porta-voz da DIT disse: “A DIT é responsável por incentivar as oportunidades de investimento internacional para as empresas do Reino Unido, respeitando os padrões ambientais locais e internacionais. A indústria britânica de petróleo e gás e cadeia de suprimentos suportam milhares de empregos e fornecem £ 19 bilhões em exportações de bens sozinhos.

“No entanto, não é verdade que nossos ministros fizeram lobby para afrouxar as restrições ambientais no Brasil – a reunião foi sobre melhorar o processo de licenciamento ambiental, garantindo condições equitativas para as em empresas nacionais e estrangeiras nacionais e estrangeiras e, em particular, ajudando a acelerar o licenciamento processar e torná-lo mais transparente, o que, por sua vez, protegerá os padrões ambientais “.

“THE GUARDIAN” ( REINO UNIDO) E “BLOG 247” ( BRASIL)

SAIBA QUEM É PAULO PEDROSA, O HOMEM QUE CEDEU AO LOBBY DA SHELL

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Engenheiro Paulo Pedrosa, escolhido pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para ocupar a Secretaria-Executiva da pasta e responsável por atender ao lobby das multinacionais do setor de petróleo que resultaram na eliminação das exigências de compra de conteúdo local da indústria nacional, flexibilização das exigências ambientais e isenção de impostos de quase R$ 1 trilhão, já atuou pelo interesse de outros grupos ligados ao setor energético, como a ABRACE; “Diplomáticos britânicos descreveram o enfraquecimento dos chamados requisitos de conteúdo local como um “principal objetivo” porque a BP, a Shell e o Premier Oil seriam “beneficiários britânicos diretos” das mudanças”, diz matéria do The Guardian sobre a atuação do lobby inglês no setor de petróleo brasileiro

Engenheiro mecânico Paulo Pedrosa, escolhido pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para ocupar a Secretaria-Executiva da pasta e responsável por atender ao lobby das multinacionais do setor de petróleo que resultaram na eliminação de exigências de compra de conteúdo local da indústria nacional, flexibilização das exigências ambientais e isenção de impostos de quase R$ 1 trilhão, já atuou na defesa de interesses de grandes grupos ligados ao setor energético, como a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE).

Graduado pela universidade de Brasília, Pedrosa possui especialização em turbinas hidráulicas e projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), além de um MBA pela Fundação Instituto de Administração (FIA-USP). Ele também foi professor dos cursos de MBA em Energia do IBMEC-Rio e da FGV-SP, e da Pós-Graduação em Direito da Energia da Universidade Cândido Mendes.

Entre 2001 e 205, Pedrosa foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tendo atuado na Eletronorte e na Chesf, do sistema Eletrobras. Ele também ocupou o cargo de conselheiro do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS).

Já como secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Pedrosa cedeu ao lobby do governo inglês para mudar as regras de exploração do petróleo, em benefício de multinacionais como a Shell e a BP. O governo inglês, segundo o jornal britânico The Guardian, despachou para o Brasil o ministro do Comércio, Greg Hands, que veio ao Rio de Janeiro, onde manteve reuniões com Pedrosa.

“Greg Hands se encontrou com Paulo Pedrosa, vice-ministro brasileiro de minas e energia, e “diretamente” levantou as preocupações das empresas petrolíferas Shell, BP e Premier Oil britânicas sobre “tributação e licenciamento ambiental”. Pedrosa disse que estava pressionando seus homólogos no governo brasileiro sobre as questões, de acordo com um telegrama diplomático britânico obtido pelo Greenpeace”, assinala o Guardian.

“O governo do Reino Unido negou que fosse lobby para enfraquecer o regime de licenciamento ambiental, embora a campanha de lobby mostrou ter dado frutos. Em agosto, o Brasil propôs um plano de alívio tributário de vários bilhões de dólares para perfuração offshore e, em outubro, a BP e a Shell ganharam a maior parte das licenças de perfuração de águas profundas em um leilão do governo”, diz o periódico mais à frente. “Diplomáticos britânicos descreveram o enfraquecimento dos chamados requisitos de conteúdo local como um “principal objetivo” porque a BP, a Shell e o Premier Oil seriam “beneficiários britânicos diretos” das mudanças”, completa o texto.

O resultado final acabou na forma da venda dos direitos de exploração da camada do pré-sal para as multinacionais, além da perda de mercado para as empresas brasileiras e na renúncia fiscal de cerca de R$ 1 trilhão.

PUBLICADO PELO “BLOG 248” ( BRASIL)

 

AS ESTRATÉGICAS JURÍDICAS DE TANURE (OI) E DANIEL DANTAS (OPPORTUNITY)

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Antes da grande guerra em torno das teles, tive uma última conversa com o banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Foi em um café da manhã em um hotel da Paulista.

No meio do café, Dantas ficava com olhar vago, não se fixando em nada, como se tivesse pensando em voz alta. E falava da estratégia de seu conterrâneo Nelson Tanure, de usar as ações judiciais como parte de uma estratégia comercial. Tanure entrava em uma empresa em dificuldades, comprava participação, depois criava todo tipo de obstáculo para vender caro a retirada.

Foi assim com o Banco Boa Vista, adquirido pelo Bradesco.

Dantas reclamava que seus advogados não conseguiam sair da letra fria da lei e pensar estrategicamente, usando as ações como um elemento a mais.

Na grande batalha da Satiagraha, Dantas usou armas mais potentes. De um lado, um enorme imbróglio jurídico para vender caro sua participação. De outro, a compra despudorada de apoio da mídia, com 12 páginas de publicidade na Veja, casando com artigos em sua defesa.

Agora, na disputa pela Oi, Tanure repete sua estratégia habitual. Adquiriu posição acionária na bacia das almas e dificultará ao Máximo qualquer solução. E, para a parte jornalística, contratou o ex-diretor de redação de Veja, Eurípides Alcântara, que estava no comando da revista na época da parceria com o Opportunity, com rendimento de R$ 100 mil mensais.

Como diretor da revista, Eurípides conseguiu perder batalhas jornalísticas mesmo estando no comando de uma máquina de guerra. Em seu período produziu capas como as contas falsas no exterior, a invasão das FARCs, o dinheiro de Cuba, o grampo no Supremo.

Agora, na infantaria do lobby, ainda não se tem clareza sobre qual a estratégia que montou para Tanure, já que o álibi do macartismo não se aplica nesse jogo. E a Veja tenta de todo jeito se desfazer da herança complexa daqueles tempos.

LUIS NASSIF ” JORNAL GGN” ( BRASIL)

OS ASTROS PREVEEM: DIREITA LÁ. DIREITA CÁ ?

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No momento em que o país discute se sua porção direita, que até então se resguardara, saiu de vez do armário – com um ultraconservador, Jair Bolsonaro, aparecendo no páreo presidencial de 2018 -, parece se consolidar uma guinada à direita na América do Sul. Talvez um ciclo equivalente ao vivido pela esquerda nas décadas anteriores.

Essa virada de casaca do eleitorado pode estar presente nas eleições neste domingo, 19/11, quando os chilenos vão às urnas. O favorito para suceder o segundo mandato da socialista Michelle Bachelet é o ex-presidente Sebastián Piñera, um dos homens mais ricos do Chile, da aliança de direita Chile Vamos – líder isolado nas pesquisas eleitorais, inclusive em um possível segundo turno. Piñera se caracterizou na campanha por polêmicas frases de louvor ao ditador Augusto Pinochet. “Se estivesse vivo, votaria em mim”, incorporou.

O senador governista Alejandro Guillier, candidato da coalizão governamental Nueva Mayoría, tem menos da metade das intenções de voto de Piñera. No entanto, as chances de segundo turno são maiores, já que os votos estão fragmentados com oito candidatos na disputa. Num país onde o voto não é obrigatório, a taxa de abstenção pode ser elevadíssima, como aconteceu nas últimas eleições municipais, com participação de apenas 36% dos eleitores.

O Chile pode ser mais um golpe – sem trocadilhos – em um cenário novo que, até agora, tivera seu ponto alto na Argentina. Em 2015, o empresário Mauricio Macri, líder de uma frente de centro-direita opositora de Cristina Kirchner, foi eleito, pondo fim a 12 anos de kirchnerismo.

No Equador, um caso curioso: Lenín Moreno, apoiado por Rafael Correa, venceu, mas rompeu com seu tutor político e inclinou-se para o centro, com viés de direita. Com gestos marcantes, como a retirada de funções do vice-presidente Jorge Glas – que também foi vice de Correa – por envolvimento em graves denúncias de corrupção, Glas passou a ser chamado de traidor pelo ex-presidente. Congressistas da Aliança País, que controlam o Parlamento, estão desnorteados.

No Paraguai, o milionário Horacio Cartes trouxe o conservador Partido Colorado de volta ao poder – área de domínio do partido durante 60 anos, incluindo o governo de Alfredo Stroessner, durante a ditadura militar que durou mais de 30 anos. A hegemonia havia sido interrompida em 2008, ano da eleição de Fernando Lugo, que em 2012 sofreu um impeachment relâmpago – notam algum padrão? -, visto como um golpe.

No Peru, a reação ao populismo do clã Fujimori permitiu a vitória de Pedro Pablo Kuczynski, o PPK, sobre Keiko Fujimori, filha do ex-ditador, hoje preso e condenado a 25 anos por crimes contra a humanidade.

Bom, o líder indígena boliviano Evo Morales continua lá, ostentando altíssimos índices de aprovação. E, claro, Nicolás Maduro segue tocando o legado de Chávez na Venezuela. O icônico José Pepe Mujica, no Uruguai, também fez seu sucessor, Tabaré Vázquez.

A Argentina segue um país dividido, que não se mede em ciclos, mas passos de Tango. E no Paraguai, Lugo é o político mais popular do país, mesmo fora do Palacio de los López. Guinada à direita, portanto, pero no mucho.
“O atual ascenso de forças de direita na América do Sul é muito diferente de períodos anteriores, como o ciclo militar das décadas de 1960 e 1970 e a onda neoliberal dos anos 1990.

No período das ditaduras militares, os governantes chegaram ao poder e buscaram justificar seu exercício truculento com base no cenário global da Guerra Fria e de uma suposta ameaça comunista no plano interno. Já no período neoliberal, os políticos ao estilo Menem e Fernando Henrique se apresentaram como portadores da modernidade, da mudança, do ingresso dos nossos países no mundo maravilhoso da globalização. Era tudo uma balela, mas esse era um discurso com muito poder persuasivo, na época.

Em contraste, os direitistas de hoje não têm nada a oferecer exceto o retorno a um modelo neoliberal que fracassou estrepitosamente e, pior, a adoção do neoliberalismo numa versão mais extrema”, aponta Igor Fuser, professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC) e Doutor em Ciência Política na USP. “Em condições de democracia, essa suposta onda direitista será revertida rapidamente. Em condições de democracia”, frisou.

E o Brasil? “Não vale incluir o Brasil nessa guinada à direita: não houve uma eleição, único instrumento legítimo para medir os humores da sociedade, para que a esquerdista Dilma Rousseff fosse substituída pelo direitista Michel Temer”, escreveu, em sua coluna de sábado, 16, na Folha de S.Paulo, Clovis Rossi. De fato. Por enquanto, os humores da direita se fazem mais sentir nas redes sociais, o que não é necessariamente um passo para o voto.

Se o Brasil seguirá à esquerda, experiência interrompida com o impeachment de Dilma Rousseff, após 13 anos de PT no poder, ou se rumará para outras bandas, é difícil dizer. Não só pela imprevisibilidade da candidatura Lula – que dependerá dos humores da Justiça -, como pela incerteza sobre o eco de Bolsonaro, agora travestido de liberal para agradar investidores. Difícil vai ser disfarçar o odor insuportável de enxofre vindo do capitão de pijamas.

RICARDO MIRANDA ” BLOG OS DIVERGENTES” ( BRASIL)

Ricardo Miranda Filho é jornalista e analista sênior de informações. Formou-se naUniversidade de Brasília em 1987. Trabalhou  em alguns dos principais veículos de comunicação do País: O Globo, Jornal do Brasil, Folha de S.Paulo, Istoé e Correio Braziliense. É professor licenciado de Jornalismo da PUC no Rio. Entre as premiações que recebeu estão o Prêmio Esso de Jornalismo, com a equipe de IstoÉ, e Menção Honrosa no Prêmio Vladimir Herzog.

SERÁ QUE A DRA DODGE LÊ A FOLHA NO FERIADÃO ?

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O Conversa Afiada já se perguntou se a Procuradora Geral, Dra Dodge e a Policia dita Federal souberam do que andaram dizendo da Globo Overseas na Justiça de Nova York.

A TV Afiada já ponderou que a Globo só vai se ferrar o exterior.

Mas, ainda assim, parece esquisito que a Dra Dodge, nesse feriadão não tome conhecimento do que o Sergio Rangel mostrou da Globo e de seu diretor todo-poderoso, Marcelo Campos Pinto: como funciona a máfia da propina, para o Galvão transmitir, sozinho, os jogos da seleção.

Marcelo Campos Pinto foi um dos principais personagens dos bastidores do futebol brasileiro nas duas últimas décadas. Em 1999, o advogado criou e moldou dentro da TV Globo o setor responsável pela compra dos direitos de transmissão dos principais eventos esportivos no Brasil e no mundo. A divisão rendeu bilhões de reais de lucro para a emissora, com o sucesso comercial das transmissões.

Como executivo, se transformou no principal pagador do esporte brasileiro e passou a ser reverenciado por cartolas e homens de negócios.

Em 2006, a emissora foi escolhida pela Fifa como a vencedora do leilão pelos direitos de transmissão para o Brasil das Copas do Mundo de 2010 e 2014, mesmo oferecendo US$ 100 milhões a menos que a Record.

Para ter sucesso, Campos Pinto contou com a ajuda de Ricardo Teixeira, então presidente da CBF, que integrava o Comitê Executivo da Fifa, órgão responsável pela decisão.

O advogado foi demitido pela Globo em 2015, seis meses após a prisão de uma série de cartolas, incluindo o brasileiro José Maria Marin. Os dirigentes são acusados de receberem propina na venda de direitos de torneios no Brasil e no exterior.

Na ocasião, comunicado assinado por Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo, relatava que o executivo se aposentaria.

“Ao Marcelo, meu agradecimento pelo importante trabalho realizado durante mais de 20 anos de atuação no Grupo Globo”, disse Marinho.

Nesta terça (14), a Globo foi acusada pelo empresário Alejandro Burzaco, dono da Torneos y Competencias, de pagar suborno aos cartolas. Em depoimento à Justiça americana, o argentino admitiu ter pago milhões de dólares em propina junto com a Globo e a mexicana Televisa para dirigentes do continente em troca dos direitos de transmissão de competições, como a Copa do Mundo de 2026 e 2030.

Segundo o executivo, Campos Pinto participou de reuniões com Marin e Marco Polo Del Nero, atual presidente da CBF, e deu o aval para o pagamento da propina.

Ainda segundo Burzaco, que assinou acordo de cooperação com a Justiça americana, Del Nero receberia junto com Marin US$ 600 mil em propina a cada ano relativo aos contratos de transmissão da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana. Os valores teriam aumentado para US$ 900 mil em 2013.

O ex-executivo não se manifesta desde o depoimento. Em nota, a Globo “afirma veementemente que não pratica nem tolera pagamento de propina”.

NOVOS PLANOS

Apesar de ter deixado o comando do braço esportivo da Globo, o advogado continua trabalhando no setor. Ele abriu uma empresa de marketing esportivo e circula o país negociando parcerias com cartolas.

Seu projeto é aumentar a programação dos canais de TV dos clubes e ampliar a participação deles no ambiente digital, algo comum nos EUA.

Em agosto, ele foi uma das atrações de um seminário promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pela Fifa no Rio. Falou por mais de uma hora sobre o tema “esporte nas mídias digitais”.

Campos Pinto permanece próximo dos dirigentes da CBF. O ex-executivo da Globo é presença frequente na sede da confederação brasileira. Na FGV, ele foi apresentado como um profissional que participa “ativamente das discussões sobre calendários e formatos de competições”.

Vinte e três dias antes de Marin ser preso na Suíça, em maio de 2015, Campos Pinto discursou em premiação dos melhores do Campeonato Paulista. Disse que o ex-presidente, hoje em prisão domiciliar nos EUA, inscreveu o nome na história do futebol brasileiro. O cartola tinha passado o cargo a Del Nero.

“2015 vai entrar na história do futebol brasileiro como um grande ano. O ano em que há poucas semanas o presidente José Maria Marin passou o bastão para o presidente Marco Polo. Presidente Marin, em nome do grupo Globo, em meu nome, eu gostaria de agradecer todo o carinho, toda a atenção com a qual o senhor sempre nos brindou, sempre aberto a discutir os temas que interessam ao futebol brasileiro”, afirmou Campos Pinto.

Na Globo, ele sempre teve a ajuda dos cartolas da CBF. Em 2011, com o apoio de Teixeira, acabou com o Clube dos 13, que reunia os principais times do Brasil e negociava em bloco os direitos de transmissão.

Na época, a entidade tentou fazer uma licitação com todas as emissoras pelas edições seguintes do Brasileiro.

Com a possibilidade de perder o torneio para a Record, Campos Pinto se antecipou e negociou diretamente com os clubes. Teve apoio de Andrés Sanchez, aliado de Teixeira, na época presidente do Corinthians, que foi um dos primeiros a fechar de forma isolada com a Globo.

Os outros times seguiram os passos da equipe paulista. A nova fórmula inviabilizou financeiramente o Clube dos 13, que acabou em seguida.

Na Globo, Campos Pinto formatou comercialmente uma série de torneios. O Campeonato Brasileiro virou de pontos corridos em 2003 por pressão do executivo. Ele alegava que as constantes viradas de mesa atrapalhavam a comercialização do torneio.

O advogado trabalhou na Globo por 21 anos. Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Illinois, nos EUA, foi contratado como diretor jurídico em 1994. Após cinco anos, passou a comandar o braço esportivo, que liderou até a sua saída da empresa.

O sucesso comercial da sua carreira lhe garantiu uma vida abastada. Ele mora no Jardim Pernambuco, uma das regiões mais nobres do Rio. Localizado no Leblon, o condomínio de casas tem entre moradores herdeiros da família Marinho e Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil), em prisão domiciliar.

Nos últimos dias, Campos Pinto não é visto pelos seus vizinhos. Mesmo assim, ele está no Brasil.

(…)

PUBLICADO POR PAULO HENRIQUE AMORIM ” CONVERSA AFIADA” ( BRASIL)

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Uma semana depois do escândalo estourar nos Estados Unidos, o caso das propinas pagas pela Globo pela exclusividade de direitos de transmissão de torneios de futebol internacionais ganhou hoje seu primeiro desdobramento – tímido – com a matéria que Sérgio Rangel publica na editoria de Esportes da Folha, com um resumo do perfil e das ações de Marcelo Campos Pinto, durante duas décadas o dirigente da emissora responsável pelos negócios esportivos.

Como executivo, se transformou no principal pagador do esporte brasileiro e passou a ser reverenciado por cartolas e homens de negócios.

Espera-se que seja, ao menos na imprensa – já que o valoroso Ministério Público, até agora, não demonstrou interesse pelo assunto -, o início de uma processo de apuração dos fatos que – sabidos por todos – não são publicados por ninguém.

Duvidoso, porém, que isso aconteça. A Folha, nos assuntos envolvendo denúncias de ilegalidades na Globo, costuma “cumprir tabela”, como se diz no futebol: publica uma vez e o assunto desaparece quase que por completo, como aconteceu no famoso caso do processo por sonegação que “desapareceu” da Receita Federal.

A falta de apetite pela verdade, nestes casos, contrasta com a voracidade com que se entregam aos escândalos na esfera política, como evidência do moralismo seletivo que aplicam. E não se diga que são negócios meramente privados, porque a Globo é uma concessão pública, tanto quanto as linhas de ônibus do senhor Jacob Barata Filho.

O temor reverencial à Globo, porém, vai do Oiapoque ao Chui, com exceções que se conta nos dedos.

A Globo arroga-se o direito de dizer que basta a sua “ampla investigação interna” não ter apurado nada e diz estar “à disposição das autoridades americanas”.

A primeira parte de suas afirmações é risível, porque um diretor nunca movimentaria R$ 50 milhões (em apenas um dos negócios) em propinas para obter vantagens para a emissora sem o aval de seus donos.

A segunda parte da defesa da Globo, porém, é verdadeira. É das “autoridades americanas” que se coloca à disposição. Das brasileiras, não é preciso, são elas que estão à disposição da Globo.

FERNANDO BRITO” BLOG TIJOLAÇO” ( BRASIL)

UM BALANÇO SOBRE O QUE FOI NOTÍCIA A PARTIR DO “PARADISE PAPERS”

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Investigação global incluiu 381 jornalistas de 96 veículos

No Brasil, as apurações foram exclusivas do Poder360

Após cerca de 1 ano de apurações, jornalistas de 96 veículos de 67 países começaram a publicar em 5 de novembro de 2017 reportagens sobre os Paradise Papers. A investigação global foi coordenada pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, em inglês), que organizou o acesso a 13,4 milhões de documentos.

Os arquivos foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung a partir de 2 empresas especializadas em trusts e offshores, em 19 jurisdições, que mantêm esses registros de maneira secreta. Incluem emails, listas de clientes, atas, entre outros dados.

Parceiro do ICIJ, o Poder360 se dedicou às apurações relacionadas ao Brasil. Reportagens mostraram a ligação entre empresas e pessoas de relevo na sociedade com offshores em paraísos fiscais. A seguir, leia todas as reportagens publicadas no Poder360 sobre os Paradise Papers.

REPORTAGENS EXCLUSIVAS DO PODER360:

*Saiba como foi feita a série de reportagens investigativas Paradise Papers

*Blairo Maggi é beneficiário de empresa em Cayman, mas nega irregularidades
*Ministro Henrique Meirelles usa trust em paraíso fiscal para gerir herança

*Tudo está devidamente declarado’, diz Meirelles sobre trust nas Bermudas

*Suplente de senadora do DEM é o único congressista nos Paradise Papers

*Homem mais rico do Brasil está ligado a 20 offshores em paraísos fiscais

*Publicação da série Paradise Papers é notícia na mídia em vários países

*Condenados na Lava Jato dividiram comando de offshore nas Ilhas Cayman

*Ricardo Saud teve ‘jogo do bicho’ com filho de ex-presidente do Paraguai
* Paradise Papers: arquivos ligam Odebrecht a 17 offshores em 3 países

*Delatores da Odebrecht guardaram bens em trust criado nas Bermudas

*Por menos impostos, Queiroz Galvão recebe da Petrobras em Cayman

*Saiba as respostas para as perguntas mais frequentes sobre os Paradise Papers

*Brasileiro dono da Avianca usou offshores para ampliar atuação na Argentina

*Príncipe brasileiro emprestou nome para formação de trust em Portugal

*Paradise Papers têm dados de offshores do Grupo Globo e Editora Abril

*Offshore de Luciano Lewandowski delatada por Funaro é citada nos Paradise Papers

REPORTAGENS PRODUZIDAS PELA EQUIPE DO ICIJ E TRADUZIDAS PELO PODER360:

*Estatais russas estão ligadas a grandes investimentos no Twitter e Facebook

*Empresa do ‘Círculo Mágico das Offshores’ registrou falhas de conformidade

*Secretário de Comércio de Trump teve negócios com amigos de Vladimir Putin

*‘Sala dos segredos’ revela mistérios de gigante das commodities Glencore

*Gigante empresarial evade impostos de Burkina Faso para paraísos fiscais

*‘Homem do dinheiro’ de Trudeau usou offshore para reduzir impostos

*Paradise Papers mostram conexão Trump-Rússia e dados dos mais ricos do mundo

*Paradise Papers expõem operação da Apple para trocar de paraíso fiscal

*Caso Nike mostra como multinacionais driblam bilhões em impostos

*Paradise Papers: rainha da Inglaterra tem R$ 43 milhões em paraísos fiscais

*Lewis Hamilton evitou impostos sobre jatinho usando offshore na Ilha de Man

*UE debaterá lista de paraísos fiscais após vazamento dos Paradise Papers

*Bono aparece nos ‘Paradise Papers’ por compra de shopping na Lituânia

*Financiador bilionário do Partido Democrata mantém fortuna nas Bermudas

*Paradise Papers ligam megadoadores de campanhas dos EUA a offshores

*Ascensão da Maurícia como paraíso fiscal afetou receitas no resto da África

*Ex-noivo movimentou mais de 31 milhões de euros para Shakira em offshore
*

Jornal alemão cobra resposta sobre tática da Apple para pagar menos impostos

*Paradise Papers revelam papel de offshore em destruição florestal na Indonésia

*Direitos autorais de músicas eram mantidos em offshore para não pagar impostos

PUBLICADO PELO “BLOG PODER 360” ( BRASIL)