O INIMIGO SOMOS NÓS

“Encontrámos o inimigo, e somos nós” — esta afirmação, constante do filme Nascido para Matar/Full Metal Jacket, de Stanley Kubrick, é citada apenas nas páginas finais deste livro, ainda que, no fundo, seja ela que lhe serve de mote e fio condutor.

Recentemente falecido, Tzvetan Todorov (1939-2017) é um autor bastante conhecido entre nós, tendo sido já traduzidas para português algumas das suas obras no domínio da linguística e da teoria da literatura; no campo do ensaio político, destaca-se Memória do Mal, Tentação do Bem — Uma análise do século XX, publicado pelas Edições Asa em 2002. Aliás, muitas das reflexões desenvolvidas em Memória do Mal, Tentação do Bem (por exemplo, sobre os perigos de uma visão maximalista do direito de ingerência humanitária) são agora retomadas neste Os Inimigos Íntimos da Democracia, o qual não se afigura como uma obra inteiramente original no contexto da produção ensaística de Todorov, consistindo, por assim dizer, mais uma síntese do seu pensamento em torno das fragilidades dos regimes democráticos ocidentais do que o fruto de um esforço conceptualmente inovador ou de um trabalho de grande fôlego.

Para mais, sendo o original de 2012, o livro, como é natural, encontra-se algo datado em muitas das suas referências, nomeadamente quando se debruça sobre os riscos do populismo ou sobre os debates em torno de questões como a xenofobia ou o multiculturalismo. Ainda assim, é impressionante observar que muitas das reflexões de Todorov, algumas das quais de cortante lucidez, não só não perderam a actualidade como foram tristemente corroboradas pela evolução verificada entre a data da publicação original em língua francesa e os nossos dias. O caso de Donald Trump será o mais flagrante, mas não o único.

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Os Inimigos Íntimos da Democracia
Autoria:Tzvetan Todorov
Edições 70

Os últimos anos, porém, infirmaram algumas das teses expressas neste livro ou, pelo menos, reduziram substancialmente o seu alcance. Na verdade, para sustentar a ideia de que, no pós-Guerra Fria, as ameaças internas da democracia são mais intensas e perigosas do que as ameaças externas, Todorov procede a uma desvalorização porventura excessiva destas últimas. Assim, considera que a China, “um híbrido barroco de retórica repressiva e economia de mercado”, não irá agredir militarmente o Ocidente e, como tal, não representa uma ameaça externa comparável à que a União Soviética constituiu até à desintegração do bloco de Leste e do Pacto de Varsóvia.

Ora, situar a ameaça chinesa no estrito plano militar será conveniente para alicerçar a tese da prevalência dos inimigos internos mas significa descurar outros planos em que aquela ameaça se vem concretizando de forma cada vez mais patente e visível: desde logo, o plano económico, mas também, e entre outros, o da influência geopolítica em países do hemisfério Sul. Sobre a Rússia de Putin pouco nos diz este ensaio, como se a ameaça daí provinda não se projectasse na eclosão de dramáticos conflitos regionais nem afectasse directa ou indirectamente a estabilidade das democracias do Ocidente. Se, em tese geral, podemos concordar com a ideia de que o terrorismo islâmico protagonizado pela al-Qaeda não se compara, em extensão e gravidade, à ameaça outrora corporizada pela União Soviética e seus países-satélites (“o terrorismo islamita, ou jiadismo, não representa um candidato credível ao papel antes desempenhado por Moscovo”), sempre se dirá que Todorov tem uma visão, digamos assim, demasiado benévola do perigo terrorista, que o decurso do tempo tem desmentido.

Entre a data da edição original deste ensaio e o da sua publicação em Portugal — ou seja, nos últimos cinco anos — o terrorismo perpetrado ou inspirado pelo Daesh e outros grupos islâmicos radicais tem-se intensificado a um ritmo trágico, tão trágico que se afigura susceptível de abalar a tese central deste Os Inimigos Íntimos da Democracia.

A isto acresce a fragilidade de um dualismo redutor e maniqueísta baseado na separação entre inimigos externos e inimigos internos, uma dicotomia que fenómenos como o terrorismo vêm justamente pôr em causa (os atentados de Paris ou Londres são uma ameaça interna ou externa?). De igual modo, existem vasos comunicantes entre, por um lado, o crescendo do terrorismo e, por outro, o adensar de sentimentos xenófobos ou da atracção dos populismos, ou seja, há ligações, íntimas e perigosas, que reforçam a convicção de que a dualidade inimigos internos/externos é assaz simplista e, acima de tudo, pouco operativa para a compreensão dos actuais desconcertos do mundo.

Tal não significa, evidentemente, que este ensaio deva ser descartado na sua totalidade. Muitas das reflexões que apresenta são interessantes, mesmo se questionáveis. É o que acontece, por exemplo, com a sua ideia de que a principal ameaça à democracia é a «desmesura»; Todorov considera que os regimes democráticos contêm ingredientes que devem ser sopesados de forma equilibrada, interagindo na medida certa através de um mecanismo de checks and balances capaz de evitar que aqueles elementos sejam pervertidos ou adquiram primazia excessiva sobre os demais.

Mais precisamente, importa que o povo não dê lugar ao populismo; que a liberdade não se converta em ultraliberalismo; e, enfim, que o progresso não tome as vestes do messianismo. São estes os três inimigos íntimos da democracia, que o autor aborda de forma límpida e cartesiana, ainda que seguindo a ordem inversa pela qual os enuncia nas primeiras páginas.

Quanto ao messianismo, sublinha existirem nele três vagas sucessivas: a das guerras revolucionárias e coloniais; a do projecto comunista; e, no nosso tempo, a da ingerência humanitária e da justiça penal universal. Tzvetan Todorov, mostra-se, a este propósito, um crítico não apenas das intervenções militares no Iraque e no Afeganistão como da ocorrida na Líbia, verberando a solução que acabou por ditar a morte violenta de Kadhafi; e, sobre os tribunais internacionais, diz: «enquanto não houver um governo mundial — perspectiva pouco atraente! –, a justiça universal corre o risco de continuar a ser uma fachada ao serviço dos mais fortes».

Contudo, o facto de reconhecer que a ameaça protagonizada pelo messianismo não é um exclusivo do nosso tempo — e, mais do que isso, que no passado tal ameaça conviveu com graves ameaças externas — acaba, uma vez mais, por corroer a dicotomia em que se baseia este ensaio. Aquilo a que Todorov chama o «projecto comunista» acompanhou pari passu os perigos provindos Moscovo, numa demonstração clara da intercomunicabilidade das ameaças de origem interna e externa.

Esta falha é tanto mais grave quanto Todorov — porventura, com razão — critica o neoliberalismo pelo seu carácter excessivamente maniqueísta e totalitário, numa análise sobre o segundo inimigo íntimo da democracia. Sendo este, como vimos, um problema que afecta também a dualidade inimigos externos vs. inimigos internos, mostram-se particularmente pertinentes, ainda que não especialmente originais, as observações tecidas pelo autor em torno da debilidade actual do poder político perante o poder económico: “face ao poder económico desmesurado que os indivíduos detêm ou aos grupos de indivíduos que dispõem de capitais imensos, o poder político revela-se geralmente demasiado fraco”.

É na análise dos efeitos do neoliberalismo, constante do capítulo 5, que este ensaio se revela mais estimulante, percorrendo tópicos como o retrocesso do império da lei ou as técnicas de gestão contemporâneas e os seus pressupostos de eficiência (divisão de tarefas; objectividade dos resultados; programação dos espíritos; dissimulação das hierarquias) e terminando numa aproximação ao poder dos media e da liberdade de expressão onde é possível entrever os vestígios de um pensamento aparentemente conservador, que advoga a necessidade de imposição de limites ao exercício das liberdades públicas.

Mas, como se disse, só na aparência este discurso pode ser identificado com um dos pólos do espectro ideológico, até porque Todorov pretende situar-se à distância de um e doutro, nomeadamente quando conclui, em tonalidade crítica, que «a esquerda é favorável à livre circulação de pessoas; a direita favorece a livre circulação de capitais».

Este registo prolonga-se nos últimos capítulos do livro, mais precisamente quando Todorov se ocupa do terceiro inimigo interno da democracia, o populismo e a xenofobia. A sua digressão pelo populismo, ao afirmar que o traço dominante deste último é a demagogia, não prima pela profundidade analítica, caracterizando-se mesmo por alguma trivialidade: «a demagogia, como o próprio nome sugere, é tão antiga quanto a democracia; mas (…) recebeu um impulso formidável na época moderna graças às comunicações de massa e, em particular, à televisão».

Se não nos ativermos apenas a passagens como esta, reféns de um discurso estereotipado e impregnado de lugares-comuns, há diversas reflexões de Todorov que merecem ser ponderadas, como sucede com a sua crítica à concepção «musculada» ou «firme» de laicidade, prevalecente em França, e que o autor aborda a propósito da controvérsia do véu islâmico. Noutros pontos, há uma certa repetição de chavões que, mesmo quando se revestem de um fundo de verdade, não surpreendem nem podem sequer considerar-se provocatórios; afirma-se, por exemplo, que “as nossas sociedades contemporâneas caracterizam-se pelo esquecimento progressivo do papel constitutivo da família”, tópico que servira em 2007 a Luc Ferry para escrever um repositório de banalidades intitulado Famílias, Amo-vos (trad. portuguesa, 2008). De igual modo, já não causam espanto ou indignação as considerações avançadas por Todorov sobre imigração: “temos de começar a admitir que a presença de estrangeiros numa comunidade também pode criar problemas”.

No entanto, mais decepcionante do que tudo isso, em especial para um autor que antes publicara títulos notáveis como Face à l’extrême, é a proposta final para liquidação dos inimigos internos das sociedades democráticas. Advoga Tzvetan Todorov uma “nova evolução das mentalidades”, adoptando o registo de muitos intelectuais portugueses dos séculos XIX e XX, que na sua aspiração regeneradora da pátria apelaram igualmente a uma «reforma de mentalidades».

Nunca se se soube ao certo em que consistia tão ambicioso programa. Muitos anos volvidos, em terras de França um intelectual de origem búlgara, Tzvetan Todorov, reincide na proposta de uma renovação das mentalidades, seja lá isso o que for. Eis a mais concludente prova de que, à semelhança da democracia, o pior inimigo do intelecto é íntimo, interno — e reside nos intelectuais arvorados em mestres de pensamento.

ANTÓNIO ARAÚJO  ” PÚBLICO” ( PORTUGAL)

 

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