MEDIDA CONTRA O INSTITUTO LULA É TENTATIVA DE PROVOCAR RADICALIZAÇÃO

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Por que uma medida tomada no último dia 5 – a determinação de suspensão das atividades do Instituto Lula – só foi divulgada nesta terça-feira, vésperas do depoimento que o ex-presidente Lula presta amanhã ao juiz Sergio Moro, com Curitiba tomada por apoiadores do ex-presidente contra a parcialidade do juiz? Só pode ser uma provocação aos manifestantes, uma aposta na radicalização, um esguicho de gasolina sobre a multidão reunida em Curitiba.

Pedir o fechamento do Instituto Lula porque lá teriam sido cometidos crimes seria algo bizarro se não fosse perigosamente fascista. Por acaso Sergio Moro pediu o fechamento da Odebrecht ou da OAS, embora tantos crimes, conforme confissão de seus dirigentes, tenham sido cometidos dentro destas empresas, onde funcionavam diretorias destinadas a corromper políticos e providenciais o pagamento de propinas? Elas foram, é verdade, profundamente afetadas pela Lava Jato mas não chegaram a ser fechadas, o que seria lamentável.

Mandar fechar o Instituto que leva o nome do ex-presidente, na véspera de seu interrogatório, foi a contribuição especial que o juiz de Brasília, Ricardo Leite, resolveu dar ao colega de Curitiba, em busca do crachá de “caçador associado”. Leite é o juiz contra quem a força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Zelotes ajuizou uma ação de exceção de suspeição, pedindo que ele fosse afastado do caso. Isso porque ele recusou todos os pedidos de prisão preventiva, quebra de sigilos fiscal e telefônico e outras providências pedidas pelos procuradores contra os empresários e turbarões da Zelotes, que obtiveram a anulação de dívidas bilionárias com a Receita pagando propinas aos conselheiros do CARF.

O cerco ao Instituto Lula não começou no dia 5. Nas últimas semanas, todas as pessoas jurídicas que tiveram negócios com o Instituto passaram a sofrer fiscalização da Receita Federal. Prestadores de serviços estão sendo obrigados a demonstrar que efetivamente prestaram serviços, comprovar os recebimentos e associar serviços às respectivas notas fiscais.

A decisão do juiz Ricardo Leite, de anunciar hoje sua determinação, foi temerária. Vai elevar a temperatura em Curitiba, em mais um passo para o aprofundamento da divisão do país.

TEREZA CRUVINEL ” BLOG 247″ ( BRASIL)

O JUIZ QUE PEDE FECHAMENTO DO INSTITUTO LULA É FICHA SUJA

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O juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. O que assusta no caso não é apenas a desfaçatez da decisão tomada a partir da ilação de que o Instituto “pode ter sido…” isso ou aquilo. Espanta mais a folha corrida de Sua Excelência.

O juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. A decisão foi tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir os trabalhos da operação Lava Jato.

Segundo o magistrado, o teor do depoimento dado por Lula à Justiça indica que a sede do Instituto Lula “pode ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

O Instituto Lula afirmou que não foi local de nenhum ilícito e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal. O Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz. Seus advogados vão averiguar as medidas cabíveis assim que tiverem acesso ao teor da decisão.

O que assusta no caso não é apenas a desfaçatez da decisão tomada a partir da ilação de que o Instituto “pode ter sido…” isso ou aquilo. Espanta mais a folha corrida de Sua Excelência. É de fazer corar um frade de pedra, como se dizia antigamente. Quem tiver a curiosidade de conhecer a capivara do meritíssimo dê uma olhada nesta reportagem da Laura Capriglione, publicada pelo site Jornalistas Livres há quase um ano:

Por Laura Capriglione, especial para os Jornalistas Livres

O juiz que assina a decisão de transformar o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva em réu é Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é conhecidíssimo, mas não por sua eficiência. Bem ao contrário.

Juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita, o juiz que transformou Lula em réu teve a capacidade de ser denunciado pelo próprio Ministério Público Federal.

Reportagem publicada pela Folha, em 20 de junho de 2015, mostrava o Ministério Público reclamando de várias decisões judiciais de Ricardo Augusto Soares Leite que dificultaram a obtenção de provas contra os fraudadores da Receita..

“O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.”

“A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.”

“Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.”

Pois não é que exatamente esse juiz da 10º Vara Federal, que, segundo o próprio Ministério Público Federal, dificultou a punição dos fraudadores da Receita, é exatamente esse o homem que transformou Lula em réu?

A Justiça é cega mesmo?

E a imprensa golpista? Não percebeu também que esse nome já era dela conhecido?

Aqui a reportagem da Folha, publicada há pouco mais de um ano:

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Procuradoria quer afastar juiz que apura corrupção em conselho

LEONARDO SOUZA ( FOLHA DE S>PAULO)

DO RIO

20/06/2015 02h00

O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.

Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.

O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.

O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.

A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.

VAMPIROS

Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).

Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.

Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).

De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.

Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.

A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.

Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.

Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.

OUTRO LADO

A Folha fez diversos contatos com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite para que ele comentasse as reclamações da Procuradoria.

Ele não ligou de volta.

A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens não foram respondidas.

Em audiências realizadas na Câmara pelo relator da subcomissão para acompanhar a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), delegados da Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram publicamente do comportamento do juiz Soares Leite.

PUBLICADO NO ” BLOG NOCAUTE” ( BRASIL)

 

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