O SUPREMO É A CIDADELA DAS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA

 

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É outono no Brasil: as folhas caem, os dias amanhecem nebulosos, mas a temperatura é sempre quente. O ambiente político permanece efervescente. Nota-se uma escalada de pressões e conflitos no sistema de integridade político-jurídico do país. Atores políticos, agentes da Justiça e do Ministério Público se desqualificam mutuamente; em todos os níveis, à semelhança de uma guerra de todos contra todos. A tempestade perfeita já parece tangenciar o furacão.

Não era para ser assim. Numa democracia, dentro de alguns limites, o conflito é até coisa natural; faz parte da paisagem, incorporado no cenário próximo e no horizonte. Se o homem é o lobo do homem, o importante é que haja mecanismos para controlar essa animalidade e mediar os choques de seus instintos: o bom senso deveria bastar; a tolerância, a política e a Justiça são elementos de moderação.

Sobretudo, a Justiça — e entre dela, o Supremo — é sempre a última cidadela; palavra final onde apaziguam-se os instintos e apacificam-se os espíritos, se não por concordância, por respeito; pelo menos, por obediência. Quando a Justiça e — acima de suas instâncias — o Supremo passam a ser questionados é porque o funcionamento do processo apresenta realmente sérios problemas.

É importante enfatizar que processo é este: enquanto as escaramuças estão entre os partidos, está tudo bem. Trata-se de uma polarização política, diferenças de opinião, encaminhamentos e práticas. Repetidas por muitos anos — como é o caso — enfastia, faz perder alguns amigos, mas é do jogo; aos poucos se recompõem as amizades.

Quando se dá entre Governo e Sociedade estabelece-se um degrau mais elevado, mesmo assim trata-se de um desgaste normal na relação entre o poder e a opinião pública. Quando isto se transfere para a relação entre Executivo e Legislativo, vemos — como vimos — uma crise de governabilidade que pode levar ao impeachment. Não é bom, mas às vezes é incontornável. Todavia, essa crise pode não se aplacar mesmo com uma medida drástica, como a destituição de um presidente eleito.

Num outro estágio, pode envolver ainda mais desajustes e disputas; depois, conflitos entre poderes. Por exemplo: o Legislativo questionado por suas leis e ou procedimentos; o Executivo atacado por seus encaminhamentos ou por políticas que implementa; o Judiciário, obrigado a moderar esses conflitos, muitas vezes criticado por intervenção indevida, por politização da Justiça ou “justicialização” da política. Sinal de debilidade política e institucional.

Ainda assim, ok. Nada disso é exatamente normal — já se trata de uma crise de monta — mas, é assimilável enquanto ainda restar a Política, como o mais importante instrumento de conciliação de interesses e dissolução de conflitos. Em todo sistema, há um corpo de bombeiros mais forte que os incendiários; a turma do “veja bem, deixa disso”. A ponderação atua, media, estabelece acordos. A verdade moro no meio, não nos extremos.

Quando ela falha, uma Corte Suprema — respeitada e, nesse limite, inquestionável — entra em ação, estabelecendo a arbitragem. Há, como diz hoje o ministro Gilmar Mendes à jornalista Mônica Bergamo, um papel civilizatório do juiz — ou, mais, do juizado. Neste limite, no último grau, o juiz teria “juízo”, pensando o indivíduo e seus conflitos no interior de um sistema, as implicações e efeitos que um exerce sobre o outro.

Na história de alguns povos, esse papel foi concedido aos mais elevados conselhos — de Políticos, de Sábios, de Anciões, ou de Proprietários… A quem, enfim, por algum critério, reunisse legitimidade para definir vencedores e vencidos, estabelecendo nova ordem e garantindo a paz.

No Brasil destes dias, porém, atores políticos, os mais relevantes, estão comprometidos com o jogo. Os próprios anciões são parte do problema; na democracia, é incoerente pensar numa plutocracia soberana — seria mesmo uma excrescência — e, mais que tudo, nesta quadra da história, tem faltado sabedoria. Problemas redundantes; há um labirinto, de fato, sem saída?

Discordar da Justiça é algo previsto, por isso é que se criou vários níveis e várias instâncias; órgãos colegiados e superiores de modo a, pelo menos, evitar que o juiz erre sozinho. Claro que se pode discordar das decisões do juiz Sérgio Moro; elas, contudo, têm sido reafirmadas pela instância superior, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região. Também de suas decisões se pode recorrer; há o Supremo Tribunal Federal para isso. Foi o mais alto conselho que a constituição do país determinou. No limite, é o que se tem.

Esse ser supremo, no entanto, precisa se entender: pactuar internamente. Eles são a última cidadela. Não podem — e nem cabe — que se desqualifiquem entre si. Se um de seus membros errou, que seja afastado; se não, que se descarte cabalmente a desconfiança. O importante é que se reabilite como corpo. Não custa repetir: são a última cidadela e o país precisa evitar que se rompa a última barreira: será um supremo atestado de incompetência institucional, de fracasso político, de retrocesso civilizatório.

CARLOS MELO ” BLOG DO CARLOS MELO” ( BRASIL)

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper

 

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