NOS PRÓXIMOS DIAS, A ELEIÇÃO DIRETA VAI DOMINAR O DEBATE

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Michel Temer passa pelo seu momento mais sombrio: risco de queda

Se houver renúncia, a escolha será indireta

Voto popular só ocorre se TSE cassar chapa

O Brasil amanhece nesta 5ª feira (18.mai.2017) com duas grandes dúvidas: 1) Michel Temer resistirá ao FriboiGate? 2) se Temer cair, a onda pró-eleições diretas ganhará tração?

Tudo depende de como e se Michel Temer deixará a cadeira de presidente da República.
Se o peemedebista optar pela renúncia, a Constituição determina que o sucessor tampão (que fica até 31 de dezembro de 2018) será escolhido pela via indireta, pelo Congresso, em até 30 dias.

Esse tipo de eleição indireta ocorre quando a vacância (por morte, renúncia ou impeachment) se dá nos 2 últimos anos do mandato –o caso de Michel Temer. É o que está escrito no parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

O cenário é diverso se houver o afastamento do presidente por meio da cassação da chapa Dilma-Temer, cujo julgamento começa em 6 de junho. Se o Tribunal Superior Eleitoral considerar que a chapa se elegeu de maneira espúria, o que se dá é a nulidade do mandato –e não uma vacância. Por essa razão, novas eleições seriam convocadas com o voto diretos dos brasileiros. A área técnica do TSE respondeu ao Poder360 em 2016 a respeito desse tema (eis o documento).

Essa hipótese de eleição direta no caso da cassação da chapa Dilma-Temer, entretanto, não está completamente pacificada entre ministros do STF. Alguns acham que a vacância se dá também no caso da nulidade do mandato. Mas todos concordam que haverá debate a respeito de convocar eleições diretas para presidente num cenário dessa ordem.

[bônus de informação: o presidente do TSE, Gilmar Mendes, estava na Rússia até ontem. Antecipou sua volta e chega hoje ao Brasil]

No início da madrugada desta 5ª feira (18.mai.2017), integrantes do governo consultados pelo Poder360 diziam que nenhuma atitude seria tomada por Michel Temer antes de ouvir o áudio da conversa gravada que teve com Joesley Batista e de assistir ao vídeo que mostraria o deputado Rodrigo Rocha Loures recebendo dinheiro –conforme constaria nas delações do caso FriboiGate.

O fato é que há vários indícios de que realmente Michel Temer ouviu do dono da JBS (proprietária da marca Friboi) que o ex-deputado Eduardo Cunha estava sendo silenciado na cadeia na base de pagamento de propina.

Mesmo que a frase de Temer para Joesley não tenha sido “tem que manter isso, viu?” (sobre a propina para Cunha), a situação do peemedebista é crítica. Se o presidente da República foi comunicado de 1 delito, teria a obrigação funcional de denunciá-lo. Se não o fez, cometeu ele próprio o crime de prevaricação.

A nota oficial inicial, divulgada a quente pelo Planalto, mostra que Michel Temer conta com algum milagre para se manter na cadeira.

Se o presidente não resistir e renunciar a crise estará apenas começando. Essa será a hipótese em que caberá aos deputados e aos senadores escolher o sucessor pela via indireta. Segundo levantamento do DataPoder360, o Congresso hoje é aprovado por apenas 6% dos brasileiros.

O 1º TERMÔMETRO SERÁ DIA 24

As centrais sindicais farão 1 ato contra as reformas da Previdência e trabalhista na próxima 4ª feira (24.mai). Esse protesto tende se transformar num grande ato pedindo a queda do governo Temer. E também defendendo que o substituto venha pelo voto popular.

Esta 5ª feira e os próximos dias e semanas serão de altíssima voltagem na política brasileira. Por enquanto o cenário passa a ser o seguinte:

reformas – o cronograma de votação acertado até ontem (4ª) pode ser jogado no lixo. Nada mais relevante andará no Congresso por algumas semanas. O Poder360 soube ontem que o governo contabilizava ainda apenas perto de 250 votos certos para a Previdência. Continuava o trabalho para cabalar apoios. Agora, tudo fica em estado de criogenia;

taxa de juros – é perto de zero a chance de o Banco Central manter sua intenção de cortar a Selic em 1 ou 1,25 ponto percentual em 31 de maio;

perspectivas econômicas – há uma reversão completa. A esperança de recuperação econômica fica para uma data incerta e não sabida;

chapa Dilma-Temer – o TSE estava se preparando para cometer 1 ato heterodoxo, condenando Dilma Rousseff e salvando Michel Temer. Agora, essa boa vontade deve evanescer rapidamente. Se todas as acusações se confirmarem e o presidente não renunciar, a Justiça Eleitoral fará o serviço. Nesse caso, o que se passa é a nulidade do mandato e não propriamente uma vacância do cargo. Por essa razão, a interpretação quase consensual no STF é que podem ser convocadas eleições diretas;

oposição pede diretas-já – no final da noite de ontem, PT PDT, PC do B, PSOL, Rede e até o PSB (que tem ministério no governo Temer) pediram em documento a renúncia ou afastamento do presidente e convocação de eleições diretas. Esse movimento tem futuro incerto, mas ocupará espaço;

a mediação do STF – voltará com força a ideia de que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, comande o país durante o processo da escolha do eventual sucessor de Michel Temer –ou até 31 de dezembro de 2018. O ex-diretor da revista Veja Euripedes Alcântara escreveu 1 artigo a respeito na madrugada de ontem para hoje.

O SUPREMO DARÁ A PALAVRA FINAL

Tudo considerado, o movimento pró-diretas tende a crescer. Deve tomar as ruas. O Congresso ficará emparedado. Nesse impasse, o STF poderá interpretar a Constituição e acabar liberando eleições diretas de maneira heterodoxa.

Haverá ao mesmo tempo 1 movimento forte das “powers that be” para encontrar 1 nome de consenso que consiga unificar os partidos de centro-direita e que possa conduzir as agendas de reformas de Michel Temer até o final de 2018. Esse cenário é temerário e complexo. Tudo depende de como as ruas reagirão. A economia patinando e sem perspectiva de melhora funciona como combustível para quem joga contra a política tradicional.

Uma eleição direta convocada em até 30 dias, como é fácil supor, é a maior chance de o PT voltar ao poder, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele está com cerca de 25% a 30% das intenções de voto, conforme a pesquisa escolhida. Tem rejeição altíssima (pouco acima de 50%), mas numa campanha relâmpago é 1 candidato competitivo.

Lula é forte eleitoralmente sobretudo porque as forças de centro-direita ainda estavam se preparando para enfrentá-lo só em 2018. Agora, pode ficar muito em cima da hora para que 1 nome anti-PT se consolide.

Há uma ressalva a ser feita a respeito da robustez eleitoral de Lula e do PT: será muito estranho se a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista eximir totalmente o ex-presidente. Foi durante a gestão do petista que a JBS-Friboi se tornou a gigante atual, com acesso a fartos financiamentos do BNDES. Aguardemos, portanto.

O prefeito de São Paulo, João Doria, é o pré-candidato a presidente de maior apelo do PSDB no momento. Tem 13% no DataPoder360. Mas é improvável que consiga viabilizar uma campanha organizada e competitiva em tão pouco tempo (30 dias).

DIAS TURBULENTOS PELA FRENTE

O ambiente ficou tóxico ontem à noite e na madrugada de hoje em Brasília. Exceto no caso de 1 milagre, o áudio com a conversa entre Michel Temer e Joesley Batista vai aparecer e não comprometer a permanência do atual governo no Planalto. Como disse o perfil no Twitter do seriado House of Cards: “É difícil competir”.

FERNANDO RODRIGUES ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)

Fernando Rodrigues é o criador do Poder360. Repórter, cobriu todas as eleições presidenciais diretas pós-democratização. Acha que o bom jornalismo é essencial e não morre nunca.

 

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