ENQUANTO AGUARDA A RENÚNCIA DE TEMER,O PAÍS FICA IMÓVEL E EM AGONIA

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Não comprei o silêncio de ninguém e não temo delação”, disse um tenso, vago e pouco convicto Michel Temer, o cambaleante presidente que anunciou nesta 5ª feira (18.mai.2017) no Palácio do Planalto que não renunciará. A declaração é marota. De fato, a verdade pode ser interpretada ao pé da letra: o presidente da República, no exercício de seu mandato, não comprou diretamente o silêncio de ninguém –no caso, o de Eduardo Cunha, o algoz de Dilma Rousseff que foi entregue aos leões depois de conduzir o processo de impeachment como presidente da Câmara.

Se Temer não comprou, o conteúdo da gravação de Joesley Batista, revelada no furo histórico do jornalista Lauro Jardim, é cristalino: o presidente ouviu do dono da JBS que o ex-deputado estava sendo silenciado na cadeia à base de propina. Como escreveu Fernando Rodrigues, com a precisão de sempre, neste Poder360: ao ouvir o comunicado de um delito, Temer tinha a obrigação funcional de denunciá-lo; se não o fez, cometeu crime. Não adianta agora ele bater no púlpito e falar firme e grosso, não adianta ele tentar usar a economia como esteio de sua sustentação. O fato é que, no mínimo, um crime passou à sua frente e nada fez.

Mesmo que a gravação confirme isso, do ponto de vista jurídico, Temer vai responder para o STF (Supremo Tribunal Federal). Mesmo difícil, ainda assim tem uma sobrevida aí. Sutilezas jurídicas podem garantir-lhe sobrevida.

Politicamente, no entanto, está morto. Michel Temer e seu governo não somente protagonizarão uma nova e longa crise, como levarão o Brasil a um novo período de inércia.

O aprisionamento (sem trocadilho) será sua marca. Um Congresso fechado em copas, dedicado quase exclusivamente à discussão da crise política. A própria base parlamentar, temerosa de ser contaminada, começará a debandada. Reformas –a agenda na qual se assenta a frágil confiabilidade do empresariado e dos investidores no governo– não seguirão adiante. Um empresariado refratário, receoso, colocará o pé no freio. Investidores internacionais olharão desconfiados ao redor, diante da incerteza do dia seguinte. Solavancos virão na economia. O preço da recuperação atingirá níveis elevadíssimas e insustentáveis.

Isso acontece com governos em que o presidente precisa vir a público declarar que não renunciará.

Vimos as consequências de enredos do gênero há pouco tempo. Em circunstâncias diferentes, certos fantasmas aprisionaram o governo Dilma entre 2015 e 2016. A partir de determinado instante, especialmente do segundo semestre de 2015 até maio do ano seguinte, quando ela foi afastada, nada se fez em seu governo. A agonia estendida do governo aprisionou o país. Ninguém lhe dava ouvidos, nenhuma agenda que não a de crise parecia seguir em frente. Sua base parlamentar no Congresso se esfacelou passo a passo. As poucas declarações de apoio de empresários foram minguando até sumirem dos jornais, revistas, sites e TV. A natureza política da crise econômica, ou a natureza econômica da crise política levaram país e governo a uma espiral descendente sem fim –ou melhor, até o fim.

Se isso ocorreu com uma presidente que, na época, nada tinha pessoalmente contra ela, imagine agora, com Temer.

SINAIS DE UM ABALO SEM VOLTA

É o que está em jogo agora. A renúncia, a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (induzida pelos fatos) ou a permanência em caráter agonizante dizem respeito não só a Temer, mas ao país.

Temer vai negociar sua renúncia para preservar seu futuro imediato após deixar a Presidência da República. Prisão? Pouca gente se lembrou até aqui, mas a lei brasileira prevê atenuantes para réus julgados que tenham acima de 70 anos. Uma anistia travestida de armistício político? Pode ser. Deixá-lo em paz, resignado ao silêncio da história durante uma breve passagem pela Presidência, iniciada com questionamentos à sua legitimidade e encerrada debaixo de pau e pedra jogada mesmo por quem o apoiou? Talvez.

São eloquentes os sinais emitidos do Congresso (inclusive de partidos aliados), do ex-presidente Fernando Henrique e do Grupo Globo. Todos mencionaram a renúncia, com razoável intensidade. As últimas horas deixaram evidente o quanto o consórcio que instalou Temer no Planalto implodiu.

E isso ocorre porque a revelação de Joesley Batista mostra não mais “só” corrupção política, captando recursos de caixa 2 para financiamento de campanha, mas uma ação criminosa conduzida ou avalizada pelo mandatário maior do país (não esqueçamos que a gravação também mostra Temer indicando o deputado Rodrigo Rocha Loures para uma mega-propina de 20 anos de prazo).

Não são poucos os sócios desta aventura a enxergar na continuidade o risco de caos, turbulências econômicas e imprevisibilidade adicionais. Não foi à toa a menção a “conspiração” ditas ontem por aliados do presidente.

Está em jogo também, portanto, o modo como se dará a transição. Lembrando que, se Michel Temer renunciar, a Constituição prevê uma eleição indireta, no Congresso, em 30 dias. Se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer, devem ser realizadas eleições gerais, diretas.

Há entre muitos um desejo quase indisfarçável de que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, seja a condutora da transição até a eleição de 2018. Suas chances, porém, são reduzidas. Primeiro, precisaria uma renúncia dupla: a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Depois a confirmação do seu nome pelo Congresso (ganha uma passagem a Curitiba quem acreditar que deputados e senadores, parte considerável deles com respostas a dar à Lava Jato e ao STF, aceitarão Carmen Lúcia como presidente da República).

COM OU SEM POVO?

E haverá o barulho das ruas. Com ele, o desenlace da agonia de Temer tenderá a ser definido de maneira diferente, levando a um procedimento democrático tão elementar quanto as eleições. É viável que, de maneira constitucional, se antecipe a disputa presidencial prevista para 2018 e o novo inquilino do Palácio da Alvorada seja escolhido pelos eleitores –especialmente necessário diante dos traumas vividos em 2016 e agora em 2017. Sob o risco de termos um novo outono tenebroso em 2018.

Se as eleições diretas não prevalecerem, concordo com Luís Costa Pinto: “com o rio da política correndo o seu rumo, o Colégio Eleitoral que elegerá o sucessor de Temer é composto por deputados e senadores. É Rodrigo Maia o nome que mais detém confiança de parte relevante do Congresso e é por isso que as setas apontam com firmeza para a careca precoce do filho de Cesar Maia”.

Carmen Lúcia? De novo, tem o peso de dirigir um STF algoz de políticos encalacrados. Fernando Henrique Cardoso e Nelson Jobim? Terão ânimo (no 1º caso) e tempo disponível (no 2º) para um corpo a corpo no Congresso até a escolha indireta? Lula? Não tem interesse num mandato-tampão nem maioria no Congresso? Saídas exóticas como Jair Bolsonaro? Oremos.

Eis uma nova oportunidade para o Brasil decidir se segue ou se rompe a sua tradição de saídas para a crise “por cima”. Desde a proclamação da República, o povo costuma assistir aos momentos de virada da nossa história política bestializado, segundo a clássica expressão do historiador José Murilo de Carvalho para definir uma população alheia à chegada da República.

Diferente do início do século XX, no entanto, hoje a consciência política é concreta, real, crítica, ativa. A saída escolhida pode se dar à revelia do eleitor, mas o povo não é bobo. E as fragilidades recentes da política brasileira mostram os riscos existentes quando a legitimidade de um presidente vai para o ralo.

RODRIGO DE ALMEIDA ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)

Rodrigo de Almeida, 41, é jornalista e cientista político. Graduado em jornalismo pela UFC (Universidade Federal do Ceará), é doutor em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj.

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