APÓS UMA SEMANA PÉSSIMA, O PAÍS TEM UM AGOSTO PELA FRENTE

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CCJ da Câmara lotada durante votação de relatório sobre a denúncia contra Temer

Semana foi péssima para o país

Mas há 1 agosto pela frente

O PAÍS AO REVÉS DAS INSTITUIÇÕES

As instituições brasileiras estão funcionando e em marcha célere: correm de encontro ao país. Não, não há erro na afirmação. Governo Federal, Congresso Nacional e Poder Judiciário, representantes dos 3 Poderes da República, parecem estar em rota de colisão com a Nação. Não fosse assim, vê-las-íamos caminhando ao encontro dos anseios da sociedade.

A decisão da Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados, que no apagar das luzes do semestre legislativo rejeitou o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) recomendando a admissão do pedido do Ministério Público para que Michel Temer fosse processado por corrupção passiva no Supremo Tribunal Federal, foi um escárnio com pitada de sarcasmo.

O toque sarcástico da História ficou com a troca de relator após a derrota do parecer de Zveiter. Pemedebista como Temer, o deputado fluminense foi sacado do posto e em seu lugar ascendeu o diligente governista e tucano mineiro Paulo Abi-Ackel.

O PSDB, que tem um senso inigualável de fazer as escolhas erradas nas horas erradas (em 2002 impôs José Serra como candidato presidencial quando Tasso Jereissati podia sê-lo e reunia mais chances de vencer Lula; em 2006 era a hora de Serra e a legenda escolheu Geraldo Alckmin para o embate errado; em 2010 era uma grande oportunidade para Alckmin, mas os tucanos deram nova chance a Serra na conjuntura totalmente adversa; e por fim em 2014 era a hora e a vez de Alckmin –mais bem preparado do que Aécio Neves para o cenário daquela eleição e deu no que deu…). Agora, Abi-Ackel, do PSDB, faz o papel de guarda-livros e mata-borrão de um Temer que o PSDB já abandonou ao largo porque teme a sentença das urnas de 2018.

Em agosto o pedido do MP para que o STF processe e julgue Michel Temer será votado no plenário da Câmara dos Deputados. Serão necessários 342 votos para que os deputados concedam essa autorização, rito institucional necessário e salutar dentro de uma democracia representativa.

O interregno entre a famigerada sessão do troca-troca parlamentar ocorrida na CCJ –quando siglas governistas trocaram integrantes da comissão a fim de garantir os 40 votos favoráveis a Temer– e a votação no plenário da Casa mudará os ares de confiança-de-selfie dos governistas. Depois de passarem 2 semanas entre os cidadãos brasileiros, aqueles que paga impostos e ralam num cotidiano de dificuldades, os parlamentares regressarão a Brasília temerosos pelo próprio pescoço e dificilmente aceitarão expô-lo no açougue de reputações do Palácio do Planalto.

Pesquisa do DataPoder360 divulgada na 4ª feira 12 de julho para os assinantes do Drive revela que 75% dos brasileiros rejeitariam nas urnas os deputados que vierem a votar a favor de Michel Temer e impedindo o curso natural de seu julgamento por corrupção. O levantamento mostra ainda que 80% dos eleitores do país creem na culpa de Temer ante as acusações de corrupção que lhe são imputadas pela Procuradoria da República.

Ao menos mais uma denúncia do MP contra o ocupante do Planalto será apresentada até o início de agosto e no mesmo período devem se tornar públicas as delações premiadas de Eduardo Cunha, o presidiário que presidiu a Câmara dos Deputados, e de Lúcio Funaro, o doleiro reincidente em “n” escândalos de corrupção. Ambos apontam suas baterias contra Temer e alguns ministros. Reside no conteúdo dessa Caixa de Pandora que é a opinião pública aliada à PGR (Procuradoria Geral da República) a esperança de que em agosto os representantes do Parlamento brasileiro se reconciliem com a razão.

O Judiciário, representado na sentença monocrática proferida por Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também aprontou das suas. Num relatório marcado pela ausência de provas irrefutáveis e pelo exagero de inferências, Moro condenou o mais popular presidente que o Brasil já teve a 9 anos e meio de prisão e a 19 anos fora de cargos públicos.

Evitou a prisão de Lula e confessou que o fez por temer levantes populares. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal sediado em Porto Alegre. Reside nesse recurso a esperança de que se faça Justiça e sejam exigidas provas cabais daquilo de que se acusa o petista –e não meras suposições. A Nação talvez não suporte novos justiçamentos de homens públicos.

Provada a culpa, se ela houver, Lula tem de pagar por atos impróprios que tenha cometido. Mas até aqui são escassos sequer os indícios dessas provas. Segundo o mesmo DataPoder360, já citado, o petista segue como o preferido da maioria dos eleitores que afirma, hoje, já ter escolhido candidato para 2018. Em que pese metade do eleitorado não ter feito ainda tal escolha, é um percentual relevante e mantém o ex-presidente, até aqui, como campeão de intenções de voto.

Não atingiremos a maturidade institucional se prosseguirmos com o mau costume de atropelar a carruagem do Estado de Direito e remover da frente antagonistas fazendo uso de artifícios antidemocráticos como o manuseio da Justiça ao bel prazer de uma casta. Se puder ser candidato, que Lula o seja. Se houver de ser derrotado, façamo-lo nas urnas. É muito mais legítimo –e pode ser até mais doloroso institucionalmente se o eleito for um aventureiro como Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ou excrescência semelhante.

Por fim, até a oposição errou nesta semana lamentável para o país. Aquelas 6 senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado, interditando o debate numa das Casas do Parlamento, não podiam ter feito o que fizeram. As modificações nas leis trabalhistas, que desfiguraram a Consolidação das Leis do Trabalho promovida por Getúlio Vargas e que foi responsável por marcar a modernização do Brasil no século XX, foram feitas ao atropelo do bom debate. É verdade. Mas a cena de meia dúzia de senadoras promovendo um empate na “Câmara Alta” da República e, num momento ainda mais infeliz, almoçando por sobre a mesa de pau-ferro desenhada por Oscar Niemeyer para representar a gravidade e a contundência do “Poder Revisor” republicano, foi uma indignidade.

Por tudo o que aqui foi descrito é hora de parar. Por 2 semanas, sim: parar e arrumar as ideias para repor as instituições numa trajetória que possamos percebê-las caminhando ao encontro do povo –e não de costas para ele, pronto para ferroá-lo no primeiro descuido.

LUIS COSTA PINTO ” BLOG PODER 360″ ( BRASIL)

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