O PODER DE UM PASSAPORTE

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Há passaportes mais “poderosos” do que outros. Têm acesso direto a centenas de países e dispensam vistos e burocracias. Como se negoceiam e quem decide esses privilégios?

Nos filmes de Jason Bourne (um espião moderno em permanente crise de identidade), como em todas as boas películas de espionagem, há sempre aquele momento em que o agente se dirige ao lugar onde esconde o seu lote de passaportes para escolher, de entre várias nacionalidades, a próxima personagem que vai encarnar. Na história, os passaportes russos e norte-americanos estão sempre entre as várias possibilidades.

E na realidade? Serão estes os passaportes mais poderosos do mundo? Um ranking mundial que analisa todos os anos o poder do pequeno documento em 193 países garante que não.

O que distingue um passaporte de outro? Acesso. Influência ou entrada em determinada nação sem precisar de visto para o efeito. Se lhe dissermos que Portugal se encontra em 4º lugar no ranking Passport Index de 2017, em termos de poder do seu passaporte, ficaria surpreendido? Não temos peso económico ou geoestratégico para estarmos à frente de uma série de nações mais poderosas — mas neste ranking mundial, Portugal surge à frente de países como o Canadá, a Austrália, ou a Irlanda.

Na prática, isso significa que com o passaporte português é maior o número de países onde é possível entrar sem documentação, nomeadamente visto. À cabeça da lista está o passaporte da Alemanha, que abre portas em 158 países sem outro título de viagem necessário. No caso português, esse número é de 155 nações.

Há vários fatores em jogo quando se analisa a influência de um documento que, em viagem, nunca deve sair do bolso (ou, pelo menos, uma cópia dele, deixando o original guardado num cofre no hotel, por exemplo).

O facto de Portugal integrar, desde 1986, a União Europeia, beneficia-o e muito em matéria internacional. Portugal assinou cinco anos depois, em 1991, os Acordos de Schengen, convenção entre 30 países europeus que acorda uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os signatários. No Espaço Schengen incluem-se todos os Estados-membros da UE, com exceção da Irlanda e do Reino Unido, e somam-se outros três países: Islândia, Noruega e Suíça. Este bloco ganha um peso geoestratégico assinalável no xadrez mundial.

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Neste momento, é o acordo de Schengen que baliza as principais decisões da UE no que a passaportes e vistos diz respeito, explica o Ministério dos Negócios Estrangeiros. “As isenções de visto para cidadãos nacionais, logo portadores de passaportes nacionais, são em geral o resultado do princípio da reciprocidade que é aplicado na política de vistos.

Devido à pertença de Portugal à UE, as isenções de visto para estadas até 90 dias para portadores de passaportes ordinários já não são competência nacional, sendo negociadas a nível da União Europeia”, fez saber a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. “A lista de países relativamente aos quais os portadores de passaportes nacionais estão isentos de visto corresponde sensivelmente à dos outros países pertencentes à zona Schengen”, continua, explicando ainda que os cidadãos da Ucrânia e da Geórgia ficaram recentemente isentos de visto para entrar na União Europeia.

As negociações que definem quais as nações que permitem a entrada de cidadãos, e de que nacionalidades, obedecem a várias lógicas: a acordos bilaterais entre países ou a decisões unilaterais, como sucede no caso dos EUA ou da China. António Martins da Cruz, diplomata de carreira desde 1972 e ministro dos Negócios Estrangeiros entre 2002 e 2003, explica: “Os vistos não são atribuídos por Portugal, mas sim por Schengen.

O pedido de visto vai para o MNE, que o direciona para a Central de Schengen. Depois, aplica-se o silence procedure — uma espécie de quem cala, consente. Ou seja, se a central não disser nada, o visto pode ser concedido. Esses dias de silêncio correspondem na verdade a momentos de pesquisa de dados sobre os requerentes em várias bases de dados: no Sistema de Informação de Schengen (SIS), o mais centralizado sistema de informação europeu; no Sistema de Informação Visa (VIS), que reúne dados pessoais como impressões digitais e imagens faciais; no Sistema de Informação Europol (EIS), onde são agrupados os dados sobre registos criminais. E ainda noutras bases.

Para que um visto seja emitido, uma lista de itens tem de ser despistada. Suspeitas de terrorismo, tráfico de droga ou de pessoas esbatem naturalmente contra um sinal vermelho. Mandados de captura internacionais também.

Mas há outras sanções que podem ser postas em marcha, como as que afetam o Zimbabwe desde 2002, devido a acusações de abuso de poder e falta de direitos humanos por parte do seu presidente, Robert Mugabe. Este chefe de Estado, a mulher e 70 dignitários do regime foram proibidos de receber vistos para entrar na União Europeia. Outro caso de sanções visou o presidente da Síria, Bashar al-Assad, a sua mulher, Asma Al-Assad e um conjunto de outras 11 personalidades daquele país.

Mas há ainda outras motivações, do foro da política interna da cada país, que pesam na tomada de decisões de vistos e passaportes. Muitas dessas decisões são tomadas unilateralmente. Áustria, Hungria e Croácia rejeitam neste momento todo e qualquer tipo de refugiados. “França expulsa anualmente milhares de ilegais, que entraram com visto turístico e depois permanecem no país, a trabalhar”, continua Martins da Cruz. E há nações que não desistem de pedir visto à entrada para conter a imigração — Canadá e EUA são claramente dois exemplos.

Um visto pode demorar no mínimo 48 horas a ser emitido — e no máximo, 15 dias. Neste último caso, normalmente está em causa a “lista negra de países” que cada Estado-membro estipulou ser objeto de reserva. Iraque, Síria, Afeganistão e Iraque são alguns dos destinos cujos nacionais têm mais dificuldade em obter visto para entrar no espaço Schengen.

Há não muitos anos, acrescenta o ex-diplomata, um português precisava de pedir visto para entrar nos EUA. Isto prendia-se com o facto de haver muitos lusos, nomeadamente açorianos, que entravam com visto turístico, e depois permaneciam, ilegais, a trabalhar. Foi imposta uma quota. E quando o fenómeno parou, cessou a necessidade do visto para Portugal. Contudo, basta a administração americana entender que quer alterar as regras para o fazer.

O Presidente Donald Trump deu já várias mostras do seu poder na matéria. Desde 19 de julho, quem viaja para os EUA já tem os telemóveis, tablets, computadores, câmaras e livros eletrónicos inspecionados, uma medida que tem como objetivo controlar a utilização dispositivos que possam acionar bombas.

Há ainda nações que, por motivos políticos, continuam a ter muitas reservas na atribuição de vistos, como é o caso da China. O antigo ministro revela outro facto interessante: “Metade dos vistos concedidos por Portugal em todo o mundo é emitido em Angola, nos dois consulados.” Em 2016, foram mais de 55 mil vistos. Para ter um termo de comparação, saiba que em 2016, os EUA emitiram 10,3 milhões de vistos turísticos, e mais de 617 mil vistos para imigrantes.

Martins da Cruz lembra-se bem da diplomacia portuguesa antes da adesão de Portugal à CEE e antes da revolução de 1974. “Até ao 25 de abril, se quisesse ir almoçar a Badajoz, tinha de mostrar o meu passaporte na fronteira, um documento militar a dar-me permissão para ficar um, dois dias [até um máximo de 30]. Tinha de sair do carro, abrir a mala… Respondíamos às perguntas que os agentes da PIDE quisessem fazer, o que podia implicar uma espera de duas horas.

Hoje nem paramos na fronteira.” A boa colocação de Portugal no ranking internacional dos passaportes, enquanto título de viagem, explica-a deste modo: “Pelo facto de Portugal pertencer ao espaço Schengen; por ser um país de muito turismo, e com interesse em receber turistas. E por gozar de boa reputação internacional, sem sinais de terrorismo e por ter uma política externa estável e universal, com ausência de conflitos.”

É recente a invenção do passaporte na história da Humanidade. Os primeiros com fotografia surgiram no início do século XX e incluíam, além dos dados identificativos usuais (nome, data de nascimento, filiação, altura…), a anotação de “sinais particulares” do indivíduo. Pensa-se que a origem da palavra remonte ao reinado de Luís XIV (1638-1715), em França, quando o monarca terá dado a alguns protegidos cartas que lhes garantiam a passagem em certos portos — daí o nome ‘Passeport’ (passa porto).

Atualmente, existem cinco tipos de passaporte: os comuns, para os cidadãos; os diplomáticos, para os agentes da carreira diplomática; os de regime especial; os temporários; e os para estrangeiros. A partir de 2006, os novos passaportes emitidos pelo Governo português foram dotados de um chip que armazena os dados identificativos do titular, tornando-se assim mais difíceis de falsificar — são os passaportes biométricos. Certo é que este caderno de 32 páginas (28 das quais para vistos) tornou-se no melhor amigo de muitos viajantes, que passeiam por um mundo com cada vez menos fronteiras. Se for português, tem 155 portas abertas garantidas.

KATYA DELIMBEUF & SOFIA MIGUEL ROSA ” EXPRESSO” ( PORTUGAL)

 

 

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